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Cristiani Fernandes

Cuiabá (MT)

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Cristiani Fernandes

Artigo · há 3 anos

Responsabilidade civil dos aplicativos de marketplace nas relações de consumo.

Cristiani Fernandes* RESUMO Este trabalho se propôs aprofundar na temática da relação consumerista, no atual contexto das transações comerciais, por meio eletrônico, máxime, das compras e vendas...

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Cristiani Fernandes

Artigo · há 3 anos

Direito do agronegócio e o controle dos impactos ambientais: Benefícios da produção integrada com a natureza

RESUMO Este artigo teve por finalidade pesquisar sobre a relação entre o incentivo legal à produção agrícola e o controle de impactos ambientais. Nesse sentido, buscou-se responder ao seguinte...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

Direito Penal, 5%

Direito Administrativo, 5%

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Gilmar Fonsêca Júnior

Artigo · há 8 anos

Constitucionalismo: conceito, características e classificação

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Conceito: em sentido amplo, é um movimento intelectual que valoriza a Constituição de um Estado; enquanto que em sentido estrito, diz respeito à garantia de direitos e à limitação do poder estatal....

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